Novo levantamento da Prefeitura de São Sebastião, realizado por meio da Secretaria de Governo (SEGOV), aponta que a União autorizou, nos últimos dias, o repasse de mais R$ 8.755.794,86 em recursos que deverão ser usados para a reconstrução de pontes, estradas afetadas, restabelecimento de muros de gabião, demolição, recomposição de pavimento e drenagem afetados pelo evento do dia 19 de fevereiro de 2023.
Desse total, R$ 1.814.600,00 são para a reconstrução de seis pontes e passarelas, sendo uma passarela e duas pontes em Juquehy, uma passarela em Barra do Una, uma reconstrução de passarela em Barra do Sahy e outra em Boiçucanga.
A outra parte, autorizada pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, no valor de R$ 5.362.459,00, é para a contenção e reconstrução da Estrada Beira Rio, em Boiçucanga. A Prefeitura já elabora o projeto para fazer a licitação e reconstrução da estrada.
Esses dois recursos já foram autorizados pelo governo do Estado e agora aguardam a contrapartida do município para que possam ser liberados para as intervenções necessárias.
Na semana passada, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), autorizou o repasse de R$ 612.788,10 para ser usado na reconstrução de São Sebastião. O recurso é para ações de restabelecimento de muros de gabião, demolição, recomposição de pavimento e drenagem na Costa Sul do município.
O governo também liberou R$ 964.947,76 para serem utilizados em demolições. A administração pública aguarda, ainda que sejam autorizados mais R$ 1.213.935,00 para esta mesma finalidade.
Andamento
Já haviam sido repassados R$ 305 mil vindos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para abrigamento das vítimas da calamidade. Outros R$ 400 mil foram encaminhados ao município com o mesmo objetivo, mas desta vez pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), do MIDR.
Já o Ministério da Saúde (MS), liberou mais R$ 50 mil para custeio do Serviço de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa, que tem equipe composta por um médico, um enfermeiro, três técnicos de enfermagem e um fisioterapeuta. Eles realizam atendimento no domicílio das pessoas que necessitam de cuidados de saúde mais intensivos.
Ainda em relação aos valores liberados pela União, por meio do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), vinculado ao MIDR, foram R$ 3.259.218,80, relativo à soma de oito kits de limpeza urbana e de residências alagadas nos bairros Topolândia, Boiçucanga, Toque-Toque Grande, Juquehy, Barra do Sahy, Cambury, Baleia, Núcleo Maria Caetana, Barra do Una, Engenho e Costa Norte. Já na área de assistência social, o Sinpdec liberou um total de R$ 7.077.400,00 em assistência humanitária.
Ainda pelo MIDR, são aguardados R$ 870.948,26 para reconstrução da Praça do Pôr do Sol, em Boiçucanga, e de Toque-Toque Grande.
Como emenda parlamentar proposta por deputados federais, são R$ 4,4 milhões, via Fundo Nacional de Saúde (FNS), recursos voltados para custeio, aquisição de ambulância, Unidade Móvel de Saúde, reforma de Unidade Básica de Saúde, entre outros.
Estado
Pelo governo estadual, o município já recebeu R$ 3,5 milhões, sendo R$ 2 milhões para abrigamento, R$ 1.432.510 para serviços ao longo das vias municipais, com fornecimento de mão de obra e manutenção dos veículos; e R$ 567.490,00 para contratação de empresa de serviços funerários para adultos e crianças.
Também já foram disponibilizados R$ 1.170.131,31 em emendas parlamentares para serem aplicados na área da saúde e há expectativa do repasse de mais R$ 2.676.628,00 que poderão ser usados para desobstrução, remoção e limpeza dos bairros afetados ao longo do município.
