Ministério Público emite parecer favorável ao estado de emergência de São Sebastião
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) emitiu, no início de dezembro, um parecer favorável ao estado de emergência de São Sebastião, reconhecendo a necessidade e a legalidade do mesmo para que a cidade possa continuar investindo de maneira emergencial em obras públicas cruciais, como pavimentação e contenção. Destaca-se que as obras em […]