Com as férias e a temporada de verão se aproximando, as cidades do Litoral Norte de São Paulo se preparam para o aumento no fluxo de turistas, e com ele, a arrecadação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) ganha destaque. Ubatuba, pioneira na cobrança na região, Ilhabela, que retoma a tarifa em dezembro, e São Sebastião, que se prepara para a estreia em 2026, usam a mesma estratégia para custear os impactos do turismo de massa.
São Sebastião: TPA a partir de 2026
A aprovação da TPA em São Sebastião, em outubro de 2025, marcou um passo decisivo na política ambiental do município. A medida, que entrará em vigor a partir de 2026, prevê a cobrança de veículos de turistas que entrarem na cidade. Moradores de São Sebastião e das cidades vizinhas do Litoral Norte — Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e Bertioga — terão isenção, assim como veículos de serviço e em trânsito de passagem rápida. O objetivo é arrecadar fundos para investir na manutenção da infraestrutura e na preservação da natureza, que sofre grande pressão durante a alta temporada, quando a população chega a triplicar.
O município abriu consulta pública para ouvir a população, acesse o link e de sua opinião – https://www.saosebastiao.sp.gov.br/tpa.asp
Ilhabela: retorno em dezembro de 2025
Após anos de debates, Ilhabela também retoma a cobrança da TPA a partir da segunda quinzena de dezembro de 2025. A taxa, que será aplicada a veículos não emplacados na ilha, deve arrecadar cerca de R$ 45 milhões anualmente, segundo estimativas da prefeitura. A cobrança foi sancionada em setembro e, após a regulamentação, a prefeitura poderá usar os recursos para financiar ações de conservação, infraestrutura e apoio à pesca artesanal. Apenas veículos de moradores e de São Sebastião serão isentos.
Ubatuba: arrecadação milionária e desafios judiciais
Ubatuba, a mais experiente na cobrança da TPA no Litoral Norte, já arrecadou mais de R$ 119 milhões entre fevereiro de 2023 e maio de 2025. No entanto, a aplicação da verba enfrenta questionamentos judiciais. Uma decisão judicial, de dezembro de 2024, suspendeu uma lei complementar que permitia à prefeitura usar a verba para outros fins, não apenas para a preservação ambiental. Além disso, em setembro de 2025, foi proposto que 50% dos valores arrecadados pudessem ser destinados ao Tesouro Municipal, gerando mais debates.
Controvérsias e expectativas
Embora as prefeituras justifiquem a cobrança como uma ferramenta essencial para a sustentabilidade, a TPA ainda divide opiniões. Por um lado, defensores ressaltam a necessidade de compensar o impacto ambiental e financeiro do turismo, garantindo a qualidade de vida dos moradores e a conservação da natureza. Por outro, críticos questionam o impacto no fluxo de turistas e a transparência na gestão dos recursos. Com as festas de fim de ano e o verão se aproximando, resta saber como os visitantes irão reagir à cobrança, que promete ser um tema central nas conversas sobre turismo sustentável no Litoral Norte.
