Foto: Divulgação / PMC
No último final de semana, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, deu continuidade à fiscalização de atividades turísticas e comerciais nesta pré-temporada de verão.
Além da orientação aos ambulantes, foi realizada outra frente de fiscalização, onde montaram uma barreira para vistoriar ônibus e vans de turismo que acessavam a cidade.
Durante a operação, oito veículos de turismo de um dia foram fiscalizados, resultando em duas autuações por falta de licenças necessárias para operar. As multas foram aplicada no valor de R$ 2.300,00 cada, relativo a 500 VRMs.
O secretário da pasta, Wilber Cardozo, destacou a importância dessas vistorias. “Buscamos assegurar que essas empresas venham para nossa cidade regularizadas. Além de ser mais seguro para todos, incluindo os passageiros, atuar de forma legal evita problemas com o município”, afirmou.
As praias também foram alvo das atividades de fiscalização. Uma série de orientações foi reforçada aos ambulantes, principalmente sobre as especificações da licença e o bom uso do espaço público.
Houve ainda uma atenção especial à utilização de caixas de som na faixa da areia por parte dos visitantes. O uso dos aparelhos pode configurar perturbação do sossego. Ao todo, 13 orientações foram passadas, e os aparelhos identificados foram desligados imediatamente.
No que diz respeito à perturbação do sossego por conta de comércios e estabelecimentos, o final de semana registrou 29 denúncias, que resultaram em quatro multas no valor de R$ 2.116,05 cada, o equivalente a 460 VRMs.
Um comércio foi autuado pelo descumprimento do horário de funcionamento, que deve ser seguido corretamente. O local acabou multado em 630 VRMs, equivalente a R$ 2.898.
A Secretaria de Urbanismo reforça que o objetivo das ações é apenas garantir um ambiente organizado e seguro para moradores e turistas, especialmente nos meses de maior movimento na cidade que é a temporada de verão.
As medidas aplicadas tem base no Código de Posturas do município, Lei 1.144 de 1980, sobre a regularização das atividades comerciais e o respeito às normas estabelecidas.
